Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Ferreira

TODOS OS ESCRITÓRIOS DEVERÃO NO ATO DA HOMOLOGAÇÃO APRESENTAR CARTA PREPOSTO

Atendimento Presencial, para evitar aglomerações comparecer somente um representante da Empresa e funcionário.

As homologações serão realizadas somente nos dias e horários estipulados, favor não insistir em atendimento fora do dia e horário, pois como podem observar cada dia da semana estaremos em uma cidade de nossa base territorial.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A Partir de 06 de outubro de 2016 nas homologações de rescisão de contrato de trabalho, deverão ser apresentadas com 2 dias de antecedência, para analise e arquivamento jurídico do Sindicato, cópias dos seguinte documentos.

05 - cópias da via do termo de rescisão do contrato de trabalho.
01 - cópia do aviso prévio
01 - cópia do extrato do saldo de FGTS
01 - cópia do deposito do valor da rescisão, caso cheque, devera ser nominal e a vista no nome da empresa.
01 - cópia do comprovante de deposito da Multa Rescisória.
01 - cópia da chave de movimentação de FGTS
01 - cópia CD/SD formulário de seguro desemprego
01 - cópia da carteira de trabalho (CTPS) foto, qualificação Civil e Registro
01 - cópia PPP ( perfil profissiografico previdenciário).
01 - cópia do ASO ( atestado de saúde ocupacional) Admissional e Demissional
01 - cópia da ficha/livro de registro
01 - cópia do cartão de ponto
01 - cópia da carta de preposto.

As mudanças estão sendo feitas para adequação junto Ministério Publico do Trabalho, conforme Manual de Assistência a Homologações de Rescisão do Contrato de Trabalho.

http://www.mte.gov.br/ass_homolog/pub_ManualHomologacao.pdf

Homologação